Diretoria atua aplicando penalidades prevista no estatuto para corrigir ações do ex-presidente do sindicato

O Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SindEducação/ES – Atua em todo território capixaba defendendo os direitos, fiscalizando e ampliando benefícios para os trabalhadores administrativos no segmento da Educação Privada.

Nossa Entidade representa aproximadamente 10.000 trabalhadores em todo o Estado, uma força expressiva e atuante, que ao longo dos seus mais de 30 anos de existência, tem cumprido seu papel de forma ética e trabalho voltado totalmente para os interesses de seus associados. Em razão disso, alcançamos ao longo de anos de lutas a melhor convenção coletiva do Brasil na área de Educação.

O SindEducaçãoES comprometido com a ética e transparência, ao identificar problemas na gestão, iniciou apuração interna e tomou todas as medidas estatutária, além de medidas judiciais, para preservar o patrimônio da entidade.

A Diretoria executiva ao verificar a presença de indícios de prática de atos que atentariam contra os interesses da entidade, IMEDIATAMENTE, ADOTOU TODAS AS MEDIDAS INVESTIGATIVAS E PUNITIVAS PREVISTAS NOS ESTATUTOS E NA LEGISLAÇÃO, em desfavor do seu ex-presidente, Sr. Edson Gomes Soares, após ser alertada, fim do mês de setembro/2019, através de mensagens anônimas, denunciando haver supostas irregularidades na gestão do sindicato.

O conteúdo das mensagens parecia ter consistência suficiente para os demais membros da diretoria passassem a exigir uma explicação do ex-presidente, sobre os fatos narrados nas mensagens.

Vale ressaltar que o ex-presidente, gozava de total confiança da diretoria, entretanto, durante uma reunião da diretoria executiva, que foi convocada pelo então presidente, para ser realizada fora da sede da entidade, no dia 07/10/2019, reunião essa onde a diretoria executiva buscava obter do ex-presidente explicações sobre as mensagens em relação a sua gestão, a diretoria executiva foi surpreendida com o anúncio por parte do ex-presidente de que, no mesmo horário da reunião da diretoria executiva e no mesmo dia 07/10/2019, às 11:30 horas, estaria sendo realizada uma assembleia no auditório do sindicato para aprovação das contas do sindicato. Imediatamente a diretoria determinou o cancelamento da assembleia, deliberando que essa somente seria realizada após o Conselho Fiscal apurar as denúncias.

Foi criada uma comissão investigativa, com a finalidade de dar início ao processo para apurar se as denúncias teriam fundamento e, se procedentes dar início aos procedimentos Estatutários para apuração, julgamento e exclusão do quadro social, se fossem constatadas malversação no patrimônio da Entidade Sindical, conforme apontavam as denúncias anônimas.

A comissão Investigativa por sua vez, exigiu que as contas do sindicato fossem criteriosamente revistas pelo Conselho Fiscal, para que todas as dúvidas fossem sanadas e caso comprovadas irregularidades, adotadas todas as medidas Estatutárias e Legais para resguardar a Entidade Sindical e os fatos após análise conclusiva fossem encaminhados ao Ministério Público do Trabalho.

Após as primeiras análises do Conselho Fiscal, esse alertou à diretoria que haviam indícios de irregularidades na gestão do ex-presidente, fato que motivou o pedido da diretoria ao ex-presidente para que se afastasse do cargo para que as investigações transcorressem normalmente.

No dia 07/12/2019, o ex-presidente, apresentou pedido de licença sem remuneração do cargo até o fim de seu mandato, dessa forma, assumindo na ordem sucessória estatutária, o Sr. Leonil Dias da Silva, então vice-presidente do sindicato.

No curso das investigações, a pandemia provocada pelo Covid-19 se instalou no mundo, fato que retardou a ocorrência de reuniões, considerando que os três Conselheiros possuem comorbidades que poderiam agravar a saúde dos mesmos em caso de contaminação (Idade superior a 62 anos, asmáticos, obesidade).

No início de março/2020 o Ministério Público passou a acompanhar as investigações e ao fim do mês de agosto/2020, foi realizada audiência virtual entre o Ministério Público e a entidade sindical, onde ficou ajustado que após o parecer conclusivo do Conselho Fiscal (prazo de 60 dias), o ex-presidente assinasse termo de confissão de dívida dos eventuais valores que fossem apurados pelo Conselho da entidade e caso isso não ocorresse, fossem ajuizada as ação judicial trabalhista de cobrança e, independente, denúncia criminal cabível .

As tentativas de restituição dos valores apurados pelo Conselho Fiscal foram longas e ao final infrutíferas, fato que gerou a propositura de Ação Judicial número 0000992-37.2020.5.17.0009, para que o poder judiciário diga se o parecer do Conselho Fiscal tem procedência e caso afirmativo haja a devolução dos valores.

Atualmente a gestão do Sindicato está dentro da normalidade, com equilíbrio financeiro e administrativo e profundo zelo pelo património de nossos sócios.

As ações continuam em andamento e estaremos sempre trabalhando para fortalecer o SindEducaçãoES.

SindEducaçãoES – Um sindicato que trabalha e conquista.

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